Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 REQTE : Alexandro Ravaggi Oliano ADVOGADO : 231915/SP - [INDISPONÍVEL] VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007612-25.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Condini Lourenzon ADVOGADO : 300810/SP - Luiz Fernando Soares REQDO : Unimed Jundiaí VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007613-10.2017

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2732 485 marca Pimenta Roxa, 01 (uma) saia, marca Gatabakana, 01 (uma) saia, marca Innocent, 01 (uma) bermuda, marca Innocent e 01 (uma) Bermuda, marca NT, avaliados conjuntamente em R$ 2.098,05 (dois mil e noventa e oito reais e cinco centavos)3, pertencentes a C. E L. ,proprietário do estabelecimento comercial aludido....A vítima, após cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 392 Lei Federal nº 12.016/2009, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. Jundiaí, 15 de janeiro de 2019. - ADV: ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP) Processo 1000316-78.2019.8.26.0309 - Mandado de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2383 466 Militar. Com a chegada dos policiais, LUCIANO fugiu pelos fundos do imóvel, mas foi alcançado e detido em flagrante. Apesar das evidências desfavoráveis, ao ser formalmente ouvido, o denunciado negou tivesse invadido o estabelecimento. Posto isto, denuncio LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS, como incurso no art. 155, § 4º, inciso I cc o art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1118 Processo 1006325-27.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - A.M.A. - Tópico final da r. sentença “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança impetrante, representada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1054 in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1054 in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1054 in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1558 - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - N.M. - VISTOS.Renove-se a vista ao Ministério Público, na forma requerida às fls. 188.Jundiaí, 08 de janeiro de 2018. - ADV: FLÁVIO GALDINO RIBEIRO (OAB 266011/SP) Processo 0015293-63.2017.8.26.0309 (processo principal 1007528-58.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1234 determinou o reexame necessário. O atendimento em creche e em pré-escola (educação infantil) é direito assegurado pelo próprio texto Constitucional (CF, art. 208, IV) Compreensão global do direito Constitucional à educação dever jurídico cuja execução se impõe ao poder público, notadamente ao Muni