Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007609-40.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinício Miguel Ferreira ADVOGADO : 323292/SP - Adilson Ribeiro REQDO : Mais Vida Serviços de Saúde Ltda Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007610-25.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1989 Processo 1007117-48.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.L.B. - Vistos O executado apresentou a peça de fls. 126/127 e juntos os documentos de fls. 128/134, que denominou de embargosdedeclaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2560 - Pág. 78: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo do sobrestamento sem manifestação, intimese o(a) inventariante para promover os atos necessários para prosseguimento da ação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2292 natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2020 Processo 1003841-72.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008930-61.2019.8.26.0577 - 1ª Vara de Família e Sucessões) - N.Z.S. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Após, proceda-se às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2167 implantação dos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de pagamento do genitor, caso haja requerimento neste sentido. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Condeno ambas as partes em custas processuais, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2311 com os descendentes do de cujus - Precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça - Sentença reformada para deferir a partilha do imóvel, nos termos doart. 1.829, inc. I, do referido diploma legal - Recurso provido em parte. (5ª Câmara de Direito Privado do TJSP Apelação Cível nº 0015065-15.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1912 autora pugnou pela produção de oral (f. 119), ao passo que a parte ré preferiu o silêncio (f. 120). É O RELATÓRIO. DECIDO. 1 -Possível o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da ausência de provas a serem produzidas em audiência. 2 -A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1974 ao arquivo geral. - ADV: MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/ SP) Processo 1007197-12.2019.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - A.N.R. - L.N.R. - Página 63/64: Manifeste-se, a parte autora, no prazo legal. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1890 Remuneração constante na Resolução nº 809/2019, os quais deverão ser pagos até 10 dias úteis antes da data agendada para audiência, por meio de depósito judicial nos autos. O valor deve ser rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). No