9 resultados encontrados para 1007622-70.2018.8.26.0362 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1845 PROCESSO :1007620-03.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN ADVOGADO : 262975/SP - Daniele Arcolini Cassucci de Lima EXECTDO : Iara de Oliveira Volpe Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007621-85.2018.8.26.0362 CLASSE :
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2015 obter informações sobre existência da Certidão de Óbito. - ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 394218/SP) Processo 1007396-36.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cg Trufas Eireli - Me - Fls. 98/99 Manifeste-se a exequente sobre o resultado negativo da pesquisa RENAJ
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2156 sendo o valor venal estabelecido no art. 97 do CTN: “Art. 38. A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos”. Nesse sentido, trecho do seguinte Acórdão: “...Ocorre, porém que, apesar de irregular a previsão do decreto, não se pode impedir o fisco de verificar se o
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2164 Processo 1007622-70.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.F.B. - Vistos, Fls. 17: Acolho como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade processual em favor do autor. Anote-se. 3. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a redução do valor da pensão alimentíc
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2283 à Seguradora requerida, o que fica aqui determinado. 2. Da manifestação do autor-embargado. P. 248/249: desde já, vale deixar registrado, que as questões sobre eventuais impostos/ônus pendentes sobre os “salvados” e o envio, ou não, de documentação e providências afins que deveriam, ou não, ter
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2056 se o E. Tribunal de Justiça: “APELAÇÃO Contrato administrativo Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu Cobrança Realização de prestação de serviços pela disponibilização de medicamento destinado ao uso de pacientes atendidos na rede pública municipal Realização do serviço pela Autora, mas sem a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2096 Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 1007477-48.2017.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2122 elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa ser julgada antecipadamente a controvérsia” (STJ 4ª Turma Agravo número 14.952-DF, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo). Há que se destacar que as partes têm o direito de empregar todos os