TJSP 25/03/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
2015
obter informações sobre existência da Certidão de Óbito. - ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 394218/SP)
Processo 1007396-36.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cg Trufas Eireli - Me - Fls. 98/99 Manifeste-se a exequente sobre o resultado negativo da pesquisa RENAJUD. Nada mais. - ADV: LUCIANO HUTTEN CORREA
(OAB 54731/RS)
Processo 1007622-70.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.F.B. - B.S.B. - Em quinze (15)
dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCO ANTONIO NUCCI (OAB 326284/SP),
JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP)
Processo 1007664-22.2018.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.S.R. - E.S. - Fica o(a)
requerente intimado(a) a comparecer no Cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, das 13:00 às 18:00 horas, para assinatura do
termo expedido, portando documento de identificação com foto. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP),
WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP)
Processo 1007703-53.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Francisco Alves Guimarães - Em
trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do
Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição
Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no
prazo de 30 (trinta) dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de
abatimento dos valores informados. Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88
e visando a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente ao prazo
acima, informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de documento hábil, que
comprove a data de seu nascimento. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA
(OAB 319110/SP)
Processo 1007703-53.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Francisco Alves Guimarães EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O AUTOR/EXEQUENTE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP)
Processo 1007969-40.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Muniz Rodrigues
- I.N.S.S. e outro - Fica o instituto-réu intimado a proceder ao recolhimento do valor de R$ 735,46, a título de honorários
periciais, comprovando-se nestes autos, conforme fls 88. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)
Processo 1008129-65.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.G.O. - R.A.S. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), BRUNO
CONTESSOTO SIMOES (OAB 404007/SP)
Processo 1008270-50.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.R.S. - G.N.S. - Em quinze (15) dias,
manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP),
IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP)
Processo 1008582-26.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003684-58.2018.8.26.0268 - 4ª Vara Judicial
do Foro de Itapecerica da Serra) - Z.M.Q. - Vistos. Tendo em vista que não há Carta Precatória expedida, não há recolhimento
de custas, não há indicação da pessoa a ser citada e nem de seu endereço, devolva-se com as nossas homenagens. - ADV:
PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP)
Processo 1008582-26.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003684-58.2018.8.26.0268 - 4ª Vara Judicial
do Foro de Itapecerica da Serra) - Z.M.Q. - Vistos. Até a presente data, embora intimada pelo DJE, a parte autora não efetuou
o pagamento das custas de distribuição da carta precatória. Assim, informe o Juízo Deprecante, por e-mail, em atenção à fl. 19,
inclusive solicitando a intimação da parte para que efetue o referido pagamento. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, devolva-se
sem cumprimento. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP)
Processo 1008692-30.2015.8.26.0362 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Osvaldo Rodrigo Tavares - Rosa Maria da
Costa - Certidão(ões) de honorários disponível(eis) nos autos digitais para impressão. Nada mais. - ADV: MARCOS ROBERTO
FALSETTI (OAB 228702/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 1008804-91.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Maluma Raphaela
Moreira de Oliveira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Fls 59: vista
à autora - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), MALUMA RAPHAELA MOREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 379199/SP)
Processo 1009219-79.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Moacir Correa Barbosa - Ra Barbosa
Colheitas e outro - Fls. 83: Retirar mandado de levantamento. Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio realizado através
do sistema RENAJUD, conforme demonstrativo de fl. 84/85, ficando ciente das restrições encontradas a fls. 86/87. Ciência
ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera,
conforme demonstrativo de fls. 88/89. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 1009233-58.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.A. - R.B.G.A. - Em quinze (15) dias, manifeste(m)se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), LEANDRA
ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP)
Processo 1009369-89.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Antonio de Oliveira - Providencie
a inventariante, em 30 dias, os documentos ainda faltantes e já indicados às fls. 57/58; a) plano de partilha que contemplem as
duas sucessões; b) certidão negativa municipal. Também, para a homologação, deverá comprovar o recolhimento das custas
judiciais. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1009476-07.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.R.M.J. - L.L.M. - Ofício recebido de
fls. 150/156: ciência às partes. - ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB
273986/SP), ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP)
Processo 1009521-06.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.C.S. - G.C.C.S. - Em quinze
(15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a Contestação/Reconvenção apresentada. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE
(OAB 140313/SP), MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP), HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (OAB 331390/
SP)
Processo 1009621-92.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Marques Para expedição das cartas para citação, faz-se necessário informar o CEP do destinatário. - ADV: IAGO AUGUSTO DE SOUZA
(OAB 380943/SP)
Processo 1009714-89.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.A. - P.A.P.A. - CERTIDÕES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º