Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 453 (Procurador); Apelado: Vitalina Gomes de Souza 1520151-74.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1378 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Irmandade Santa Casa de Misericordia de Marilia ADVOGADO : 95814/SP - Lazaro Franco de Freitas REQDA : Lilian Facchini VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007618-82.2021.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : M.M.L. ADVOGADO : 251311/SP - Kelly Regina Abolis IMPTDO : I.D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 664 1007337-07.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2208 VISTA Nº 1000751-59.2020.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Paulo Ricardo Serra dos Santos - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5002 BIS IN IDEM ELEMENTOS DE PROVA CARREADOS AOS AUTOS QUE COMPROVAM O EQUÍVOCO NA LAVRATURA DO SEGUNDO AUTO DE INFRAÇÃO, POIS NO MOMENTO DA SUPOSTA AUTUAÇÃO O VEÍCULO AUTUADO SE ENCONTRAVA A MAIS DE 100KM DO LOCAL INDICADO PELA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - SENTENÇA DENEGATÓRIA REFORMADA PARA CONCEDER A ORDEM DE SEGURANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1647 diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2007 indenização. Em razão da sucumbência, arcará o Município de Marília com o ressarcimento de custas e despesas processuais incorridas pelo autor da ação, além do pagamento de honorários advocatícios, ora fixados nos percentuais mínimos previstos no artigo 85, §3º e incisos do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1511 Intime-se. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/SP) Processo 1007581-55.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Evandro de Souza Pereira - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, J