Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 796 Batista - Vistos. Ante a manifestação do requerente, aguarde-se o julgamento definitivo da ação declaratória nº 100444432.2018.8.26.0292, visto que aquela demanda encontra-se em grau de recurso. Assim, a verba honorária deverá permanecer depositado nos autos à disposição deste Juízo, no aguardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 843 Processo 1007624-27.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Ribeiro Cardoso Município de Jacareí - - Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que no prazo de 10 dias junte aos autos os relatórios médicos do tratamento dispensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 615 - MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL ANDRADE - ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para desconstituir a decisão de declaração de ineficácia levada a efeito nos autos principais (fls. 21 - AV-15-4.295), determinando a respectiva baixa junto à matrícula do imóvel no cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 729 Processo 1007562-55.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Ordem Urbanística - Prefeitura do Município de Jacareí - Paraiso Jacarei Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 398 do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente, em 05 (cinco) dias acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 839 dias a contar da data dos exames. Com a designação de data feita pelo IMESC, intime-se a pessoa a ser examinada para comparecer, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ENRICO DE CASTRO CARVALHO SILVA (OAB 340039/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1005377-44.2014.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 799 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Fls. 139/140 - defiro ao Município o prazo de 15 dias para se manifestar sobre o documento de fls. 116.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), LUCAS JUSTINO FERREIRA (OAB 355544/SP) Processo 1007277-91.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 665 ANDRADE (OAB 217104/SP), JONAINA DALLA BONA (OAB 268730/SP) Processo 1006125-42.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - Epp - Município de Jacareí - Vistos.Cuida-se de Embargos opostos por Apema Consultoria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 601 caso dos autos, a oferta do SAAE foi precedida de avaliação administrativa, anexada aos autos e devidamente fundamentada, apontando o valor de R$ 12.000,00 (fls. 33/39) para o imóvel expropriado. O método utilizado pelo avaliador foi o “comparativo direto de dados de mercado”, de forma que o valor ofert