Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 837 Ventura Batista - - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo 0012530-82.2013.8.26.0292.O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016.Para tanto, conforme C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 682 urgência na medida pretendida. Assim, no presente caso, os argumentos apresentados na inicial são insuficientes para indicar o perigo de dano irreparável em se aguardar a definitiva sentença de mérito. Destarte, prescindindo de justificação do alegado, na forma do artigo 928, primeira parte, do CPC, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 830 a Fazenda Pública - Adler Scisci de Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fl. 15. Sem prejuízo, traga a Fazenda executada, no mesmo prazo, o demonstrativo de pagamento do requisitório. Intimem-se. - ADV: ADLER SCISCI DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2006 Décimos / VPNI - Alex Paganini - Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Citese, com as cautelas e advertências legais, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2006 Décimos / VPNI - Alex Paganini - Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Citese, com as cautelas e advertências legais, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 830 a Fazenda Pública - Adler Scisci de Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fl. 15. Sem prejuízo, traga a Fazenda executada, no mesmo prazo, o demonstrativo de pagamento do requisitório. Intimem-se. - ADV: ADLER SCISCI DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 881 no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2017 foram pagos entre novembro de 2017 e janeiro de 2018. Intimem-se. - ADV: FABIO MARCHEZONI NETO (OAB 242778/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP) Processo 0004222-81.2018.8.26.0292/01 - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2467 Apelado: Marcos Antonio David - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:LOCAÇÃO RESIDENCIAL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA. REVELIA, COM APLICAÇÃO DA PENA DE CONFESSO. JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. APELO DOS RÉUS. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 830 a Fazenda Pública - Adler Scisci de Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fl. 15. Sem prejuízo, traga a Fazenda executada, no mesmo prazo, o demonstrativo de pagamento do requisitório. Intimem-se. - ADV: ADLER SCISCI DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 706 Processo 1004508-13.2016.8.26.0292 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Fernanda Monteiro Vianna Alves - Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar pretendida.Requisitem-se, sem liminar, informações da autoridade coatora. Prestadas as informações, ao Ministério Público.Intimem