9 resultados encontrados para 1007628-74.2020.8.26.0405 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005641-82.2019.8.26.0196; Assunto: Demissão ou Exoneração; Requerente: Município de Franca e outro; Advogado: Eduardo Antoni
TJSP 28/05/2020 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1036 Agravante: Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Município de Marília; Agravado: Joao Alberto Fernandes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/20
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2487 de Transportes de Osasco - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se, com urgência, o perito responsável pela pasta 310.144 a prestar os esclarecimentos referentes à petição de fls. 108-109. Intime-se - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), JOSE ROBERTO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3491 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0015039-20.2022.8.26.0405 (processo principal 1007213-28.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anu
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1955 OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 1000739-07.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Condominio Residencial Jardim California - Vistas às partes. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/ SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES L
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2357 do estabelecimento. Ao final, pugna pela emenda da inicial, nos moldes do artigo 303, do CPC. É O RELATÓRIO. DECIDO. Observa-se da inicial que a impetrante traz cópia de seu contrato social, cujo objeto é comércio varejista de produtos de higiene cujo uso pela população é considerado de primeira necessi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3355 hipóteses de isenção do imposto de renda, entre elas os gastos com alimentação e transporte, note-se: “Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: I - a alimentação, o transporte e os uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos grat
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2808 de 02/10/1.998, do STJ Entendimento firmado no julgamento do REsp. nº 1.111.164/BA, submetido ao rito dos recursos repetitivos, TEMA nº 118, de 25/05/2.009, do STJ, no sentido de que no mandado de segurança impetrado exclusivamente para o reconhecimento do direito de compensar diante da ilegalidade ou incons