TJSP 28/05/2020 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
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Agravante: Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP);
Agravado: Município de Marília; Agravado: Joao Alberto Fernandes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106535-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005964-84.2014.8.26.0286/01; Contratos Administrativos;
Agravante: Rodrigo Vinicius Moreau; Advogado: Gabriel Fernando Sani Moraes (OAB: 406788/SP); Agravado: Maggi Automóveis
Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106540-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011226-59.2019.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: José Paulo de Souza Magalhães (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Vinicius dos
Santos (OAB: 199479/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2106542-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003033-39.2019.8.26.0220; Contratos Administrativos;
Agravante: Ac Park Estacionamentos Ltda - Epp; Advogada: Ana Casarin (OAB: 388033/SP); Advogado: Eduardo Stevanato
Pereira de Souza (OAB: 209047/SP); Agravado: Município de Guaratinguetá; Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo
Fernandes (OAB: 63557/SP) (Procurador); Advogado: Petronio Kalil Vilela Leite (OAB: 91464/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106547-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001287-23.2020.8.26.0408; Licitações; Agravante: Albano
Tranportes Eireli – Me; Advogado: Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Ourinhos;
Agravado: Município de Ourinhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106578-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007628-74.2020.8.26.0405; Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: Município de Osasco; Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) (Procurador);
Agravada: Maria Marta Alcantara de Oliveira Ribeiro; Advogada: Juliana Rodrigues Figueiredo (OAB: 130586/SP); Advogado:
Madiel Rodrigues Figueiredo (OAB: 25311/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106582-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 101778595.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Edson Santos Almeida; Advogado: Bruno D Angelo Prado Melo (OAB:
313636/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106600-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003986-87.2020.8.26.0019; Atos Administrativos;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Hl Moda Íntima e Praia Ltda; Advogada: Suzana Comelato
Guzman (OAB: 155367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2106615-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Bauru; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002212-77.2020.8.26.0071; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Jorge de Oliveira Barbosa; Advogado: Vinicius de Carvalho Carreira (OAB: 311178/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Marina Brito Battilani (OAB: 38713/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106690-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
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