Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505510-93.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Alberto Matachana Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505511-78.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2986 RELAÇÃO Nº 0113/2021 Processo 0003891-37.2021.8.26.0408 (processo principal 1007631-54.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandre Pimentel - Apresente o exequente, a cópia da procuração referente aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2453 Nº 1502352-93.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: FERNANDO HENRIQUE LEODEL DE SOUZA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Bárbara Tarifa Mordaquine - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Reginaldo da Silva Souza (OAB: 279659/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3099 pedido merece indeferimento. A Lei de Falências recentemente sofreu modificação, a qual estabelece expressamente que as suspensões previstas no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial não se aplicam às execuções fiscais (artigo 6º, § 7º-B, da Lei Federal nº 11101/05, incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3188 Processo 0001205-92.2009.8.26.0408 (408.01.2009.001205) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial de Móveis Hunter Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2962 incompetência deste Juízo para processar e julgar a causa, determinando a remessa dos autos digitais à uma das Varas Cíveis da Comarca de Ourinhos, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP) Processo 1007631-54.2019.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3723 JUDICIAL, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO (ART. 5º, XXXV, CF). POSSIBILIDADE DESDE QUE HAJA PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA DE PROVA. NEGO PROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2191 a fls. 62/63, julgo EXTINTA a presente execução de julgado, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se a favor do(a) exequente, o mandado de levantamento judicial da importância depositada a fls. 60 e seus acréscimos legais. Com o trânsito em julgado, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2341 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Denise Santiago Schulhan - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Atendendo ao requerido pelo(a) exequente a fls. 36, julgo EXTINTA a presente execução de julgado, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3207 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcio Antonio de Lima E Silva Vistos. Intimada a se manifestar sobre o pedido de cumprimento de sentença, a Fazenda informou que não irá impugnar (fls. 21). Em consequência, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos