8 resultados encontrados para 1007637-96.2020.8.26.0482 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 PROCESSO :1007636-14.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Moises Botti Felicio ADVOGADO : 305807/SP - Guilherme Lopes Felicio REQDA : Mathilde Joanna Foltran Lima VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007633-59.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Domingues de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3525 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conf
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2969 (OAB: 266583/SP) Nº 1004613-60.2020.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Roberta Valeria Coimbra Ananias Alessio - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3283 que alterou o limite de OPV no Estado de São Paulo, tem aplicabilidade imediata. Defende que seja o marco temporal da fixação da modalidade de pagamento do débito, a expedição do ofício requisitório. Sem razão a devedora. No presente caso, o valor aqui pleiteado é decorrente de decisão que transitou e
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3401 cadastral n° 30.3.6.0403.09999.001. b) Condenar o requerido a restituir à parte autora o indébito aqui reconhecido, respeitada a prescrição quinquenal, devendo o valor ser apurado em liquidação de sentença. Adotando, quanto à fixação de correção monetária e juros de mora em repetição de ind
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3430 prestação de serviços de transporte escolar firmado com a Requerida, firmado na data de 10/07/2019. Insurge-se a Autora contra a rescisão contratual tomada pelo Requerido. Diz que o que motivou a decisão administrativa foi o fato de que dia 13/03/2020 o motorista da linha 01 deixou os estudantes na unidad
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3191 a verba denominada adicional de desempenho da saúde, bem como incluir na base de cálculo dos quinquênios, 13º salário, férias e sexta-parte pagos ao autor o adicional de desempenho da saúde; b) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora as diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal,