Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3939 obstante o empenho dos requeridos em reassumir os cuidados dos filhos, reputo prematura a alteração da guarda estabelecida em favor da avó materna, a qual se mostra zelosa para com os interesses dos netos, tendo, inclusive, externado interesse em permanecer à frente de seus cuidados até a superação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3039 - C.C. - Acolho a petição de fls. 29 e manifestação do Ministério Público às fls. retro e JULGO EXTINTA a punibilidade do querelado Roberto Gimenes Perecin Junior, com fundamento no art. 107, inciso V, do Código Penal. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4639 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rose Mary de Abreu - O veículo indicado pela credora, placa CRT8702, conforme consulta/Renajud, encontra-se com restrição de “roubado”, fls.61/62 e, portanto, ineficaz registro de constrição. À credora para indicar bens, no prazo de cinco dias, sob pena de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3501 - R.P.V.L.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que o réu disponibilize gratuitamente ao autor, pelo método DIR Floortime: (a) terapia ocupacional 2 vezes por semana; (b) fonoterapia 2 vezes por seman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3250 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2021 Processo 1000528-90.2021.8.26.0451 - Guarda - Tutela de Urgência - R.M.B.S. - D.C.B. e outro - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e visitas, com pedido de tutela de urgência, proposta por R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3065 sobre a origem do ato poderá constar nas certidões do registro, providenciando-se o cancelamento do registro original, com comunicação a este Juízo (artigo 47 e parágrafos, do ECA). Expeça-se, ainda, mandado para que seja lavrado novo assento do registro de nascimento com os dados mencionados. Comprovad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4689 nº 0002415-29.2021.8.26.0451/01, comunique-se a Diretoria de Execução de Precatórios (DEPRE), nos termos do artigo 2º da Portaria nº 8.622/2012 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: BIANCA GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3921 Redator do acórdão: Edson Fachin. Julgado em 23/05/2019. Publicado em 16/04/2020 no Dje nº 90. Divulgação em 15/04/2020). Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. 3. Direito à saúde. Responsabilidade solidária. 4. Fornecimento de medicamento não incluído nas políticas públicas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3034 do convívio familiar e acolhimento em programa familiar ou institucional, como medida de proteção. Os requeridos P. e R., regularmente citados, apresentaram contestação a fls. 50/62. O requerido M., citado pessoalmente (fls. 154), deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de contestação. Ass