Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1682 Processo 3000163-22.2013.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Valdir Batista dos Santos - Vistos. Considerando o desarquivamento do feito, diga a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que for de direito. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1712 cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/SP) Processo 0013373-46.2017.8.26.0344/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fatima Albieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Manifeste-se a parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1879 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Eduardo Accetturi - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 24/25, a petição do exequente de fls. 61/62 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1704 Vistos. Inicialmente, trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum. Portanto, órgão público não possui aptidão jurídica para figurar no polo passivo, eis que integrante da estrutura administrativa do Estado. Assim, retifique-se na distribuição o polo passivo da demanda para excluir a Delegaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1786 presente data (Súmula nº 362 do STJ) até o efetivo pagamento, sem prejuízo de juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ). Em razão da sucumbência, arcará a Fazenda Pública com o ressarcimento das custas e despesas processuais incorridas pela parte autora da ação, além do pagamento de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2001 Raiane Moreira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em ambos os efeitos. À requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OA