Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1992 - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP) Processo 0006889-35.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1011389-98.2019.8.26.0292) (processo principal 101138998.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1189 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2022 Processo 0000024-59.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008781-30.2019.8.26.0292) (processo principal 100878130.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Welson Rocha Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 884 a existência de contradição, obscuridade ou omissão na decisão de p. 88. O documento acostado à p. 75 comprova que foi expedido ofício pela Autarquia, contudo não comprova o recebimento e efetividade da intimação da parte autora. Ademais, quando de sua expedição, os autos principais encontravam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 633 se o período indicado já se encerrou. Portanto, não há que se falar, à essa altura, em confirmação da tutela antecipada, pois a sentença já estabeleceu o período ao qual o autor teria direito ao auxílio-doença. Em face do exposto, acolho os embargos de declaração, mas mantenho inalterada a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 918 Assim, acolho os embargos, fazendo constar no tópico final da decisão: Sucumbente arcará o INSS, ora impugnante, com o pagamento de honorários da parte contrária, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor do débito devido. No mais, mantenho a decisão conforme lançada. Intime-se. - ADV: ADRIANA AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 840 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0929/2020 Processo 0004894-55.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1009633-25.2017.8.26.0292) (processo principal 100963325.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Monique Rodrigues Lopes Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 633 se o período indicado já se encerrou. Portanto, não há que se falar, à essa altura, em confirmação da tutela antecipada, pois a sentença já estabeleceu o período ao qual o autor teria direito ao auxílio-doença. Em face do exposto, acolho os embargos de declaração, mas mantenho inalterada a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 960 Certifique nos autos principais a distribuição deste incidente. Anote-se, no sistema informatizado, o nome do executado. Após, intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar conta de liquidação, nos termos da sentença e do v. acórdão. Apresentada a conta, intime-se o credor para dizer se concorda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1027 No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP) Processo 1007407-13.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joaquim Ferreira - Vistos. P. 200: Considerando que foi instaurado o incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1205 do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS PAVIONE (OAB 303455/SP), MARISA APARECIDA MIGLI (OAB 130744/SP) Processo 1003943-78.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vicente Luis de Paula Vistos. P. 141: Deverá a serve