Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 PROCESSO :1007657-16.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ADVOGADO : 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima REQDA : Cláudia Regina Moreira do Amaral Leitão VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007654-61.2020.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1922 Nº 1004069-35.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Recorrido: Sebastião Teles de Menezes e outros - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1637 (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) Nº 1005128-24.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1869 da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1000884-18.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Celso Luiz Salviano - SÃO PAULO PREVIDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1651 Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP) Processo 1007607-87.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Terceirização do SUS - Karla Deborah Domingues Bazilio - Feitas essas considerações, DEFIRO a liminar pleiteada, o que faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2275 Incorporadora de Imoveis Spe Lt - Fls. retro: 1. Ciência às partes do resultado de improcedência do Agravo de Instrumento. 2. No mais, diante a concordância da exequente quanto a oferta de bem à penhora, intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório, na pessoa de seu repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1652 nascida em 28/07/2019, neste ato representada por sua genitora, Sra. Raquel Amado Aprígio Ferreira, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência, em face do ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Em síntese, alega a requerente que sofre de encefalopatia crônica n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1458 PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO os requeridos a, em caráter solidário, fornecerem à autora o medicamento COSENTYX (SECUQUINUMABE), vedada a substituição por outras similares ou genéricas, nas dosagens e conforme as recomendações médicas, sob pena de sequestro de verbas públicas, em caso de descumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2008 de miserabilidade prevista na Lei n° 1060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie o recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, o preparo recursal respectivo, sob pena de ser considerado deserto o recurso. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) P