Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXECTDA : Moacyr Faganello VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504590-49.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXECTDA : Argemiro Perin VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007664-71.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1989 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007655-62.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 206 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002912-40.2020.8.26.0005; Assunto: Exoneração; Apelante: L. V. do P. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Miura (OAB: 104094/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3056 MORAIS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. MÁ INSTALAÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE GÁS DO EMPREENDIMENTO. VÍCIO CONSTRUTIVO QUE OCASIONARA VAZAMENTOS DE GÁS E INVIABILIZARA A PLENA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E IMPUSERA RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DO CONSUMIDOR. SITUAÇÃO DOTADA DE MAGNITUDE SUFICIENTE PARA CAUSAR ANGÚS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2051 dividido em tantas parcelas quanto necessário para integral quitação mediante desconto no benefício previdenciário da autora, limitado a 5% do benefício líquido. Havendo saldo credor em favor da autora, deve ser-lhe restituído de forma simples, corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2213 4º, inciso III da Lei n. 11.608/2003 (TJSP, AI nº 0134496-83.2011.8.26.0000, Rel. Des. Moura Ribeiro; TJSP, Ap. nº 100982487.2015.8.26.0309, Rel. Des.Natan Zelinschi de Arruda; TJSP, AI nº 2108587-29.2016.8.26.0000, Rel. Des. Andrade Neto; TJSP, Ap. nº 0009964-71.2018.8.26.0071, Rel. Des. Paulo Ayrosa).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2305 se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, que fluirá a partir do decurso do prazo do edital. Registre-se que o custo da citação editalícia fica a cargo do(s) autor(es), nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e do Comunicado nº 62/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1943 191) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Paulo Henrique da Silva Oliveira (CPF/MF nº 424.691.91874). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1566 em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. No mais, a ré pleiteou a realização de audiência de instrução para o depoimento pessoal do autor e prova testemunhal (fl. 51). Entretanto, a finalidade da perícia médica é, com análise do boletim de ocorrência e do relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2044 SP), CAIO CÉSAR TENÓRIO GARÉ (OAB 369438/SP) Processo 1005450-73.2022.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Cassia Tavares Piva - - Maria Suely da Silva Tavares - Fls. 50/88: Ciente. Haja vista a natureza da lide e o total de rendimentos tributáveis somado aos valores de bens e direit