Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2938 Processo 1028454-92.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Midori Oliveira Mata - - Maximira Midori Oliveira Mariano - - 4.1. josefa Marina da Conceição - - Vera Lúcia S. de Oliveira - - Paulo Roberto S. de Oliveira - - Melissa Marina Oliveira e outro - Vista dos autos ao autor para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2860 48 HORAS. A incumbência de enviar o link de acesso à audiência virtual ficará sob a responsabilidade do(a) Escrevente de sala de audiências desse 2º Ofício Judicial desta Vara da Família. O Termo de Audiência será emitido constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2236 de Uberlândia/MG, providenciando a Serventia às devidas anotações. Intime-se. - ADV: PETRA RAISSA VERLANGIERI (OAB 148031/MG), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), GILSON FLÁVIO DE PAIVA MONTES (OAB 82480/ MG) Processo 1007588-29.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2451 decisão de fls. 100/101 que reduziu os alimentos provisórios, mantendo o valor dos alimentos anteriormente fixados. Manifestese o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e a reconvenção apresentada pelas requeridas às fls. 108/122. P. e int. - ADV: PATRICIA RIZKALLA ABIB (OAB 151809/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2891 cancelamento da distribuição e extinção do feito, com fundamento nos arts. 76 e 104, § 1º, ambos do Código de Processo Civil. 2. Determino que o autor providencie, nesse mesmo prazo de 10 dias, a emenda de sua petição inicial, a fim de esclarecer se o requerido possui outros filhos menores. 3. Deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2319 “independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6858, de 24 de novembro de 1980”. A referida lei foi regulamentada pelo Decreto nº 85.845/1981, que discriminou em rol as hipóteses em que fica dispensada a abertura de inventário e arrolamento, levando em conta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2061 Processo 1004574-71.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.P. - Vistos. Cumpra integralmente o inventariante, no prazo de a r. decisão de fls. 88. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: CAMILA MECHI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1878 FUNDAMENTO e DECIDO. 2- Trata-se de pedido de alvará com fundamento na Lei 6.858/1980. Por ocasião do ajuizamento da ação, a autora Margarida não juntou no processo a certidão negativa de dependentes do falecido de forma a lhe conferir legitimidade para a propositura da ação. Também não providenciou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3194 Processo 1006754-55.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.H. - G.M.N.S.H. - DECISÃO. 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando assim definitiva a antecipação de tutela deferida inicialmente, com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambos