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1007670-75.2022.8.26.0269

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8 resultados encontrados para 1007670-75.2022.8.26.0269 - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/01/2023 - Pág. 519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 519 Agapito (OAB: 424405/SP) - Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP) Nº 1007670-75.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Carmem Damaris Sales e outro - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Deram provim

TJSP 22/09/2022 - Pág. 448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 448 apresentado pelo autor, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP) Processo 0003400-25.2022.8.26.0269 (processo principal 1009881-21.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Esp

TJSP 05/08/2022 - Pág. 436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 436 réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1007402-21.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Darcy Carriel Vieira - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez

TJSP 08/09/2022 - Pág. 484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 484 - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça em pág.124 onde não localizou o(a) executado(a) Joice, indique o(a) exequente o atual endereço em trinta dias. Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1007670-75.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb

TJSP 29/08/2022 - Pág. 603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 603 IPCA-E para correção monetária; e, após o trânsito em julgado (Súmula 188 do STJ), deve ser aplicada apenas a taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, para fins de juros moratórios e correção monetária. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como a

TJSP 17/10/2022 - Pág. 465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 465 Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Ad

TJSP 18/08/2022 - Pág. 553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 553 Cumpra-se e intime-se. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP) Processo 1007313-95.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Ramon Muniz Gomes - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. A

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