Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1817 caracteres, incluindo-se os espaços em branco. - ADV: VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB 262484/SP) Processo 1005071-57.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D. - J.A.S.D. - Determino a designação de realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes traze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1955 conforme seus ditames. O art. 5º, inc. LXXIV, afirma que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Afirmou, então, que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. Não basta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2797 Processo 1004886-19.2017.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - V.L.F.C. - M.J.S. - Diante do Termo de Audiência de fl. 58 (ausência das partes), manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP) Processo 1005881-66.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1807 Processo 1006245-04.2017.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.O.M. - J.B.B. Encaminhem-se ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, dê-se ciência da designação ao(à) autor(a) e cite-se o(a) requerido(a) para o comparecimento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1431 as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando-as e esclarecendo o que pretendem com elas demonstrar, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2806 Ciência à Defensoria Pública: “Juntada de AR: AR031869057JF - NEGATIVO Destinatário : Michele Cristina Cordeiro de Cristo” ADV: MARCELO DE PAULA LIMA (OAB 169227/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000393-38.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2038 carta com aviso de recebimento, para que efetue o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos dos artigos 523, § 1º, e 528, § 8º, do Código de Processo Civil. No mais, oficie-se à empregadora informada à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1693 Processo 1006362-63.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.C.B. - I.M.B. Defiro a conversão para o rito do art. 528, § 8º do novo CPC. Efetue o executado o pagamento do débito no prazo de quinze dias (fls. 86), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1541 - Vistos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1004643-80.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.P.D. - A.D.J. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1360 Processo 1006422-36.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Claudia Beatriz Soares - Luiz Sérgio Soares - Fls. 09/10: Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP) Processo 1006618-06.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.D.O