Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2012 a sentença, as teses usadas na demonstração do direito, e na sua desconstituição, já estavam às claras, por isso, não seria a confecção de alegações finais que mudariam o rumo do desate, daí, por sua falta, não se observa produção de prejuízo, inclusive ao insurgente. Concernente à prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2506 pessoa jurídica de grande porte e de presumível idoneidade financeira, e ainda, os que as intentam, sem justificativa plausível, desprezam a prerrogativa prevista no art. 101, I, do CDC, malgrado pedido de justiça gratuita, tudo, somado ao alerta inserto no art. 5.º do CPC, determino que junte, em 15 dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2413 declarará voto. - APELAÇÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE REGRESSO - DESCARGA ELÉTRICA - QUEIMA DE APARELHOS - NEXO CAUSAL E DANOS COMPROVADOS - DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA. TRATANDO-SE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTÁ CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA, PELOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3174 Processo 1006326-73.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.A.S.A.P. - F.D.T. - Pautando pela explanação, e documentos que vieram à luz, notam-se evidenciados a potencialidade do direito e o perigo de dano em caso de demora na efetivação dos atos p