Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1857 RELAÇÃO Nº 0689/2018 Processo 0012650-83.2011.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Paulo Ramos do Nascimento - José Rafael dos Santos - - José Sérgio Luciano Caporalli - - Mário de Jesus - - Miqueias Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência aos interessados que os ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2008 Processo 1006252-30.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Jair Placido dos Santos - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Semae - Vistos. Deverá a parte requerente observar o Provimento CG 16/2016, publicado na data de 04 de abril de 2016. Publique-se. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1952 os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 1005674-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços - C.F.S. - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1952 os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 1005674-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços - C.F.S. - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2074 Processo 1005902-76.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM e outros - Ciência às partes sobre a carta precatória distribuída na Comarca de Pindamonhangaba, sob o número 0001787-63.2018.8.26.0445 - fls. 454/455. - ADV: ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1952 os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 1005674-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços - C.F.S. - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1972 Processo 1002275-64.2015.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de Mogi das Cruzes - Filipe Fonte da Silva - Defiro ao Município requerido mais trinta dias para manifestação nestes autos.Intimese. - ADV: SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), GRACIELA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2160 os próprios bens pertencentes à concessionária. Demais disso, o caso dos autos não é ação de desapropriação. Assim, esta Vara da Fazenda Pública é incompetente para julgar a presente ação.Assim, considerando que a Bandeirante Energia S/A é uma empresa privada e, versando os autos sobre posse, cujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2078 que restrinjam ou impossibilitem o postulante de exercer livremente suas atividades profissionais de transporte privado individual de passageiros, como parceiro do UBER - Decisão agravada que indeferiu a medida liminar pleiteada, ante a ausência dos requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2129 que, cabe ao Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento de mérito, com fulcro no artigo 370, do CPC, devendo ainda, todos os sujeitos do processo cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, do CPC).