TJSP 11/10/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2008
Processo 1006252-30.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Jair Placido dos Santos - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Semae - Vistos. Deverá a parte requerente observar o Provimento CG
16/2016, publicado na data de 04 de abril de 2016. Publique-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/
SP), MARCELI DOS SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP)
Processo 1006276-29.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - LUCIENI PEREIRA DE
LIMA - - Advocacia Marcatto - - TEREZINHA CARDOSO DE MELLO - - SUELI SILVEIRA - - NORIVAL PEREIRA MARCONDES - MARISA APARECIDA LOPES DE FREITAS - - MARIA HELENA DE SOUZA - - CILEIA APARECIDA DE OLIVEIRA - - ELISABETE
CONSTANTINO DE SIQUEIRA - - DENISE DE ASSIS RIBEIRO - - DALVA APARECIDA DA CRUZ - - CRISTIANE DA SILVA
ALVES - - CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS - - AILTON ANTONIO ESTEVAM - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Esclareça a peticionária de fls. 279 seu pedido, vez que o valor integral depositado nos autos pertence a diversos requerentes,
conforme se verifica de fls. 276, por exemplo. Esclareça quantas guias deverão ser expedidas, discriminando o valor devido
a cada parte, ou requeira o que entender pertinente ao caso. Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1006679-90.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Transferência - João Batista Alberti - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: EDUARDO
FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1007089-17.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - G.H.S. - Considerando-se
o decurso certificado às fls. 72, intime-se o autor para manifestação em cinco dias, desde já especificando as provas que
porventura pretenda produzir. Intime-se. - ADV: EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP)
Processo 1007683-36.2015.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Maria Luiza
Vasconcelos Moreno - - Luciana Rodrigues Cardoso Lemes - Luciana Rodrigues Cardoso Lemes - - Luciana Rodrigues Cardoso
Lemes - Esclareçam os requerentes se nesse incidente e no incidente de final /03 algo mais há a requerer. Intime-se. - ADV:
LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP)
Processo 1007855-41.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Guilherme Jurandir Gragnanim
Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se
estes autos. - ADV: TULIANA RIBEIRO CÂNDIDO (OAB 251386/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/
SP)
Processo 1008086-97.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Edmea Augusto Dias CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em
relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na
mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: DANIELA
FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1008798-58.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria Nilde Piacenti
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Acerca do pedido de fls. 44, diga a embargante, em cinco dias. Intime-se. - ADV:
FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), FELIPE DA SILVEIRA AZADINHO PIACENTI (OAB 298586/SP), ARTUR
RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 1008851-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Gizane Maria Ribeiro de Padua - Município
de Mogi das Cruzes - Intime-se o perito para que em 5 (cinco) dias manifeste-se nestes autos, especificamente, acerca da
impugnação de seus honorários, às fls. 327/328. Intime-se. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1008979-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Evandro Guimarães - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Iniciada a fase de cumprimento de sentença,
dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1009049-08.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jose Antonio de Oliveira - - Gloria Pereira
dos Santos Oliveira - Vistos. Constam assinatura do Juiz nas cartas precatórias de fl. 142/149, podendo ser confirmada pelas
partes. Assim, diga a parte autora, providenciando, se o caso, nova tentativa de distribuição das cartas precatórias. - ADV:
ANTONIO MERCÊS DE SOUZA (OAB 355287/SP)
Processo 1009197-24.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - D.I.N. - P.M.M.C. - Vistos.
Indefiro o requerimento de expedição de ofícios, porquanto, compete a parte comprovar a inexistência ou desaparecimento
dos requisitos dos benefícios da assistência judiciária. Aguarde-se eventual manifestação do requerido por mais quinze dias.
No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1009442-69.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - J.P.C. - E.S.P. e outros - Traga
aos autos o requerente notícias acerca do julgamento da apelação interposta no processo criminal em trâmite na 1ª Vara Criminal
de Ferraz de Vasconcelos (fls. 3640), no prazo de cinco dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/
SP)
Processo 1009509-34.2014.8.26.0361/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - RAMZIE ABDO ARABI
PECHLIYE - - RONALDO GREVE - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - VERA LUCIA NOGUEIRA RAINHO PRADO - SANDRA MATSUTANI PINHO - - RUBENS HIDEKI NISHIMA - - MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO - - MARCIO ANTONIO
MATSUOKA - - JOÃO PAULO PEREZ FLORES - - IVANICE SAYOKO MAKAE - - FREDERICO NELSON DE CASTRO TRIBONI
- - CARLOS SIGUEO SIGAKI - - ANA CLÁUDIA MERCADO LEBRÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre
Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco
Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra
- - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - Intime-se a
entidade devedora para que em cinco dias se manifeste neste incidente, acerca dos valores requisitados (fls. 28). Intime-se. ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/
SP)
Processo 1009643-61.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO
DE MOGI DAS CRUZES - JOÃO NILTON SANTANA DOS SANTOS e outros - Reitere-se a intimação do Município de Mogi
das Cruzes para manifestação em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), DEFENSORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º