Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 1001323-39.2015.8.26.0053 1014927-13.2015.8.26.0071 1518372-90.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1007755-88.2014.8.26.0286 1019616-29.2015.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1001405-24.2014.8.26.0597 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0000015-43.2008.8.26.0695 (695.08.000015-0) 1000146-14.2015.8.26.0482 1006789-65.2014.8.26.0597

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 317 1020808-11.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1020808-11.2014.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 HERDEIRO : Moacir Bighetto ADVOGADO : 253436/SP - Raquel Gomes Valli Honigmann REQDO : Neivaldo Bighetto VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007666-59.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adilson do Sacramento ADVOGADO : 292824/SP - Maria Jose de Andrade Barbosa REQDO : Banco Santande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1174 341190/SP) - Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) (Fls: 9) 14 - 0008819-44.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Delegado de Policia do Departamento de Administraçao e Planejamento da Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1769 Recurso voluntário improvido. - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) - Advogado: Eduardo Luis Iarussi (OAB: 80323/SP) (Fls: 5) 1004361-19.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1713 1005460-44.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Prefeitura Municipal de Itu - Apelada: Nilza Benedita de Moraes - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1978 FORÇA DO ARTIGO 6º, 23 E 196 DA CF – DESPESAS COM MEDICAMENTOS ESTARIAM PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DE RISCOS FISCAIS – REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2312 SERVIDOR – JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O ART.1º-F DA LEI 9.494/97, SEGUNDO REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09 – SENTENÇA, DE FATO, EXTRA PETITA NA MEDIDA EM QUE A VESTIBULAR É CLARA AO REQUERER A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA CITAÇÃO E NÃO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO SENTENÇA PARCIALMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1215 CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP) Processo 1006138-19.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Denize Peliciari Tinelli Secretário da Saúde do Município de Jundiaí - Vistos.I. Fls. 73/74: nada a reconsiderar, sempre com a devida vênia, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 927 Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. 21.08.2014. “(...) 6. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite o bloqueio de verbas públicas e a fixação de multa diária para o descumprimento de determinação judicial, especialmente nas hipó