Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1695 cumprimento da obrigação de fazer. Por fim, indefiro o pedido de intimação do executado para que traga aos autos ‘informes (cálculos singelo)’ (sic): não há qualquer comando condenatório no título exequendo lhe impondo tal obrigação; ao exequente cabe elaborar as contas de liquidação, ausent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1004 exequente, fls. 04/05, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para setembro/2020. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado apresentar petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1490 206264/SP) - Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli (OAB: 187729/SP) - Luiza Maria Gomes de Sa (OAB: 25057/SP) Nº 1000499-02.2020.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Joaquim Augusto Sanfins Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Recorrente: Perobelli Negócios Imobili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1333 (OAB: 329177/SP) Nº 1005689-98.2020.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Ari Luis Meireles - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Filipe Antônio Marchi Levada - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1776 aposentadoria do embargante foi publicada em 01/02/2020 (págs. 19), deixando evidente que a discussão nos presentes autos não se refere as Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005, uma vez que são posteriores à sua aposentadoria. Desta forma, revejo a decisão de págs. 395 para determinar o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1309 Federal na fonte - Mantida a decisão nos moldes do artigo 46 da Lei nº 9.099/95 - Recurso não provido” (trânsito em julgado em 15/02/2022). Desta forma, nos termos do artigo 1.030, inciso I, b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto e determino a remessa dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1569 Malvassori (OAB: 246169/SP) - Feliciano Jarra Filho (OAB: 401620/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) Nº 1004029-90.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Plinio Rezzaghi - Vistos. O Supremo Tribunal Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1176 Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020, sugere-se que as sustentações orais e os julgamentostelepresenciaissejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1237 420241/SP) Processo 1007703-13.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Carlos Eduardo de Freitas Maia - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) no caso concreto em exame, af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1237 420241/SP) Processo 1007703-13.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Carlos Eduardo de Freitas Maia - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) no caso concreto em exame, af