Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007706-21.2015.8.26.0348 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Leni Aparecida Pires Vieira ADVOGADO : 137177/SP - Jozelito Rodrigues de Paula INVTARDO : Marcos Antonio Vieira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008966-53.2015.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 196 SUPERAÇÃO DO ÓBICE PREVISTO NO ENUNCIADO N.º 691/STF. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR DÍVIDAS ALIMENTARES POR PRISÃO DOMICILIAR. RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DA LIMINAR. 1. Possibilidade de superação do óbice previsto no Enunciado n.º 691 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1462 ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB 103788/SP) Processo 1005654-52.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.C.R. - J.T.R. Vistos.Fls. 80 e seguintes.1) Concedo ao executado o benefício de prioridade no andamento, por se tratar de pessoa idosa. Insira-se a tarja respectiva no SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1945 de justiça (CPC, art. 155, II). Cite-se o réu (que não é mais representado por sua mãe) e intime-se o autor (este, nas pessoas de seus advogados), a fim de que compareçam à audiência, que designo para o dia 13/04/2016, às 14.45 horas, acompanhados de seus Advogados e de suas testemunhas, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2238 Processo 1007305-85.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - F.P.S. - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 34/35, que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes e, em consequência, julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1433 por cento dos proventos de aposentadoria, incidindo também sobre o 13º salário (gratificação natalina). Condeno o réu ao pagamento de honorários de advogada da autora, ora fixados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa. Isento de custas, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003. Desnecessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1543 Processo 1004000-64.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.R.L. - C.M.L. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas nele existente (fls. 40/43). Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo. Oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1567 Processo 1007143-27.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.D.S. - L.D.O. - Fls. 86/100:Vista ao MP.Int. - ADV: JANETE IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇÃO (OAB 264770/SP), ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP) Processo 1007234-54.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2125 MP (fls. 82/84).3) Faculto ao autor manifestar-se sobre a contestação no prazo de quinze dias.Int. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP) Processo 1007056-37.2016.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Honorina Bezerra de Oliveira - Fabio de Oliveira Lino - - Tais de Oliveira Lino - Vista d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1602 de que o ofício endereçado ao INSS encontra-se disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP) Processo 1007041-05.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Eliana Cristina de Sousa - Posto isto, jul