Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 ADVOGADO : 98473/SP - Carlos Augusto Nascimento EMBARGDO : Clatesp Classificados Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007703-50.2019.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marcio A. Gonçalves ADVOGADO : 422958/SP - Bruno de Carvalho Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2265 nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2583 comprovando-se nos autos o protocolo. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P. E Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1004052-73.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.A. - G.A.A. - - M.V.A.A. e outro - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2415 Processo 0017716-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1018696-94.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.P.S.N. - Vistos. Fls. 77/79: manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, quanto aos endereços informados. Com a manifestação, tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2680 Processo 1007410-80.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilson Ferreira - Venâncio Ferreira - Apresente no prazo de 20 dias as primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do NCPC. Em igual prazo, regularize a representação processual de Venâncio Ferreira, bem como esclareç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3041 expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, para os fins de direito, com as observações aqui determinadas, arquivando-se então os autos. P.I.C. - ADV: ANDERSON PEREIRA (OAB 370858/SP) Processo 1006855-63.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2516 de divórcio ocorrido no período da alegada união estável havida com a autora e documentos, onde se comprove o início e término do casamento, bem como a data da separação de fato com sua anterior esposa, no prazo de quinze dias. Defiro, ainda, a produção de prova oral, consistente nos depoimentos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2639 apresentados não se mostram suficientes para alterar o conteúdo daquela decisão, fica a mesma mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP), CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA (OAB 375969/SP) Processo 1006345-50.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2541 a petição inicial foram juntados os documentos de fls. 05/15. Por despacho de 31.03.2017 foram fixados alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido ou 40% (quarenta por cento) salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal, no mais, fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2535 Processo 1003305-94.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.L.B. - G.C. - Vistos. Expeça-se oficio ao OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBIÚNA, SP, R. Zico Soares, 444 - Centro, Ibiúna SP, CEP 18150-000, a fim de que seja DESBLOQUEADO A MATRÍCULA Nº 10.537 do imó