Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condomínio Residencial Rossi Allegra ADVOGADO : 197839/SP - Luiz Henrique Santos Pimentel REQDO : Paulo Sérgio de Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007707-18.2015.8.26.0344 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : F.A.A. ADVOGADO : 256599/SP - Ricardo Ruiz Cavenago R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1371 GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP) Processo 1007710-70.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Augusto Alves Ottaiano - Vistos. Não localizei a manifestação da Fazenda Publica Estadual de que o inventariante já recolheu o imposto conforme mencionado em fls 89, portanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1236 CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1005177-41.2015.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - Fernando Duarte e outro - Vistos. Fls 58/59: em face do pedido dos próprios autores, com respaldo no documento de fls 57 do Hospital informando que o paciente está de alta, aguardando somente libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1279 cópia assinada digitalmente como mandado de prisão, conforme dados abaixo indicados.Anote-se que em caso de expedição de alvará de soltura deverá a parte interessada informar a Delegacia com o telefone e fax.Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: DIRCE MARIA SENTANIN (OAB 78387/SP), DEFENSORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1766 NSCGJ). Expeça-se o formal de partilha. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1003093-67.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Reinaldo Aparecido de Almeida - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição da ré e a declaro absolutamente incapaz (CID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1443 prévia inteligência dos arts. 6º e 7°, da Lei 5.478/68). 12. Servirá o presente por cópia digitada, como mandado.13. Na hipótese do empregador não remeter as informações requisitadas acima no prazo assinado, certifique-se e extraia-se cópia da presente e da inicial e remetam-nas ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1293 dispenso-a, portanto, de assinatura de termo próprio.3. Deve a inventariante trazer já na inicial os seguintes documentos: a regularização da representação processual dos demais herdeiros, inclusive dos respectivos cônjuges, se casados forem, juntando as procurações e documentos, se representar todos. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1364 de Castro - Vistos. Verifico que a inventariante cumpriu parcialmente o determinado em fls 70, portanto, cumpra-se integralmente o determinado na decisão de fls 70, juntando aos autos as primeiras declarações, a partilha amigável, protocolo referente ao cumprimento do Decreto 46.655/2002, a certidão de ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1338 nº 11.608/03. Condeno o executado nas despesas processuais e em honorários advocatícios ora fixados por equidade em R$600,00, observada, porém, a gratuidade ora concedida por similitude à exequente, vez que expressam similar situação econômica. Diante do documento de fls. 54, fixo os honorários da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1190 no prazo de 30 dias. Deve o inventariante juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. Deve o inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos