Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1007713-55.2021.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : Adilson Paes ADVOGADO : 288726/SP - Fabio Santos Palmeira REQDO : Banco Marcantil do Brasil S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1007715-25.2021.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : Laurindas Education Eireli (Wiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 358 memória de calculo e adequar o valor atribuído à causa. Prazo para adequação: 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento artigos 320 e 321, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP) Processo 1007720-47.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 429 do último comprovante de rendimento, da última declaração de renda, bens e direitos apresentada ao Fisco, bem assim extrato de movimentação financeira de período não inferior a 90 (noventa) dias, inclusive do cônjuge ou companheiro a depender do caso. Outrossim, reputo que na espécie incide o litiscon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 327 10% (art. 523, do CPC) e, após decurso deste, para oferta de eventual impugnação (art. 525, do CPC). Int. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), ALECIO MARTINS SENA (OAB 87097/MG), DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 140887/MG) Processo 1004369-66.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 355 Regina Ribeiro da Silva - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interposto a pág. 332/357 é tempestivo e bem preparado. NADA MAIS. Itanhaém, 04 de abril de 2022. Eu, Fabiana Felix dos Santos Coelho. CONCLUSÃO Em 04/04/2022, faço estes autos conclusos à MMa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 326 23 de março de 2022). Desse modo, como o(a) autor(a) pretende a conversão do tempo especial em comum de período anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019, não se verifica impeditivo do reconhecimento do direito, conforme a fixação do Tema nº 942 do STF. Logo, possível a aplicação análoga da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 493 a eventual prolação de sentença caso existam nos autos elementos de convicção para tanto. - ADV: JANAINA NOGUEIRA BRAZ DA SILVA (OAB 417337/SP) Processo 1006081-91.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Evanice Casali - Renato Pereira dos Santos Ferraz - Visto. Considerando que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 367 Processo 1007695-34.2021.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilson dos Santos Paulo - Visto. Conheço da manifestação de fls. 245/248 como embargos de declaração e, ato continuo, rejeito-o. O embargante não aponta existência de obscuridade, contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 275 personalidades jurídicas distintas - por não ter havido a informação clara ao consumidor acerca de eventuais diferenças no conteúdo dos serviços ou na cobertura oferecida por cada uma -, traz como consequência a possibilidade de serem acionadas a responder solidariamente pelas obrigações contratadas