Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 920 Gilmar Gracindo da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP); Apelado: Oi Móvel S/A; Advogada: Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 401511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 266 1011297-61.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011297-61.2019.8.26.0344; Assunto: Alienação Fiduci�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2859 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3989 sob pena de indeferimento. Alternativamente, no mesmo prazo, pode efetuar o recolhimento das custas iniciais devidas. A autora também deverá aditar a petição inicial, em especial para, comprovar documentalmente se está ou não em mora, e documentalmente, através de certidões dos distribuidores, que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2675 financiamento, o que implica auferir renda suficiente para garantia do pagamento da parcela (R$ 1.362,00 fls. 48). Além disso, constituiu advogado para promover a presente ação, colocando-se em situação conflitante com a alegada pobreza. A presunção é relativa, podendo ser indeferido o pedido pelo Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2256 manifestação em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumprase. Int. - ADV: FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP) Processo 1005604-73.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Selichevic Vasques - Epp - Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2322 acostados (fls.75, 92/113). P. R. I. - ADV: HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP), FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/ SP) Processo 1007724-89.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Rodrigues Frezza - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Ciência às partes acerca dos horári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2149 Financeira - Crédito - Vistos. Fls. 55/59: Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhe-los. Isso porque, não há na decisão lançada qualquer erro, diante do teor do dispositivo, uma vez que que fundamentada a determinação no disposto no Comunicado CG nº 02/2017. Assim sendo, REJEITO OS EMBARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1321 (a):Silvia Rocha; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pindamonhangaba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/10/2021; Data de Registro: 22/10/2021) “SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO. DEMANDA AJUIZADA VISANDO O RECEBIMENTO DE IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2236 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor a título do preparo e o valor recolhido, conforme determina do Provimento CG 01/2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-s