TJSP 08/05/2020 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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Financeira - Crédito - Vistos. Fls. 55/59: Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhe-los. Isso porque, não há na
decisão lançada qualquer erro, diante do teor do dispositivo, uma vez que que fundamentada a determinação no disposto no
Comunicado CG nº 02/2017. Assim sendo, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto pelo autor, mantendo a decisão
tal como foi lançada. Int. - ADV: JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB
332599/SP)
Processo 1007643-19.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo
Comgás - Clarion S.a. Agroindustria - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Anote-se. Fls.340/342: Primeiramente,
informe as partes comprovando, documentalmente, sobre o julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão de
fls.264. Int. - ADV: RANDAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 314418/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1007724-89.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Rodrigues Frezza - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Justifique o autor, juridicamente, o ajuizamento da ação nesta comarca. Intime-se. ADV: CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP)
Processo 1007835-73.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1015169-22.2017.8.26.0161 - 3ª Vara Cível) - Jb
Soluções Industriais Ltda Me - Antonio Dimas Bussadori - Vistos. Recolha o interessado as custas da carta precatória, nos
termos da Lei nº 11.608/03, bem como instrua-se com as peças necessárias. Prazo de quinze dias. No silêncio, devolva-se ao
Juízo Deprecante com as anotações de estilo. Int. - ADV: RAPHAEL ANDRADE SILVA (OAB 358455/SP)
Processo 1007891-09.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Auto Posto Sao Francisco
de Assis Ltda - Rrm Distribuicao e Representacao Ltda - Vistos. Diante do recolhimento correto das custas, vincule as referidas
guias ao processo, certificando nos autos. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)
Processo 1008317-60.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Kingstone Construtora Ltda - - Nelson Luiz Ribeiro - - Susan Meire de Araujo Ribeiro - - Cassio Mendes Jardim - - Valquiria
Kate Bento Jardim - - Fábio Pisciotta - - Ana Paula de Brito Izzo Pisciotta, - Vistos. Fls. 370-371 - Intime-se o exequente para
encartar aos autos as matriculas atualizadas com vistas no arresto\\\
23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1008560-72.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA GEP COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - ME - - GERSON CALDEIRA MATHEUS JUNIOR - - GERSON CALDEIRA MATHEUS
- - GLACI BATISTA DOS SANTOS MATHEUS - Vistos. Defiro o desarquivamento do feito. Anote-se. Fls. 365-367 - Diante da
manifestação do perito, cumpra o serventuário a determinação de fls. 247, expedindo-se a respectiva guia de levantamento,
conforme postulado. Intimando-se o perito por e-mail, para a retirada. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1009054-92.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Ept Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A - - Adelino do Nascimento Martins - - João Carlos Andreotti Schreiner - - Roseli
Andreotti Schreiner - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 1539/155 - Ciência às partes. Manifestação no prazo legal. Intimese. - ADV: MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), WILSON BELARMINO TIMOTEO (OAB 169254/SP), CARLOS
EDUARDO BARBIERI (OAB 181753/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1010745-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOAO LUIZ DE
FREITAS OLIVEIRA - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - ZAPING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Vistos.
Defiro o desarquivamento dos autos. Anote-se. Fls. 468/470: Diante da manifestação do perito, diligencie a serventia no site do
Banco do Brasil para aferição dos valores depositados nesses autos e do cumprimento de sentença, em apenso. Após, tornem
para deliberações pertinentes. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA
SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP)
Processo 1013615-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Pedro Emidio Pereira - - Carmeninda Cozer
Pereira - - Nazarete Pereira Gomes - - Albertiza Alves Pereira Stela - - Gilmar Antonio Stela - - Raimundo Emídio Pereira
- - Eunice Saturnina Pereira - Francisco Emídio Pereira - - Neli Soares Pereira - - Maria Aparecida Taveira da Silva - - Maria
Aparecida dos Santos Silva - - Carlos Fernando da Silva - - Marcos Antonio dos Santos - - Carmem Neves de Oliveira dos
Santos - - José Antonio dos Santos - - Amilton Alves dos Santos - - Adriana Dias - - Edneia Pereira Merino - - Antonio Marcos
Merino - - Lucimara de Paiva Merino - - Emidio Pereira Merino - - Ana Lucia Machado Merino - - Adelita Pereira Merino - Raimundo Aparecido Pereira - - Tsuyako Ferreira - - Vera Lucia Palha Pereira - - Josefa Pereira Grosso - - Francisca Gonçalves
Ferreira Ruiz - - José Carlos Ruiz - - José Gonçalves Ferreira - - Edmilson Alves dos Santos - - Ademilson Gonçalves Ferreira - Maria Martins Gonçalves - - Aparecido Gonçalves Ferreira - - Genivalda Moreira da Silva Ferreira - - Sulanita dos Santos Pinhal
- - Antonio Carlos Pinhal - Vistos. Diante da manifestação de fls 124, defiro o prazo de 20 dias para encarte do documento,
conforme postulado. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP), JOSÉ
PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)
Processo 1014084-16.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Centro Nacional de Ensino Osasco Ltda.
- ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Fls. 99-104 - Intime-se o Douto Advogado para comprovar documentalmente o cumprimento art.
112, parágrafo 1. do CPC, anote-se. Aguarde-se, regularização da representação processual do requerente, pelo prazo legal.
Int. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP)
Processo 1015648-88.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Martins Teixeira
- BANCO BRADESCARD S/A - Para expedição do MLE informe no formulário o valor a ser levantado. - ADV: KARINA JULIAN
HERNANDES PONTES (OAB 399800/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1016471-04.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Quiosque da Alegria Eireli - Me - - Silvani Maria de Lima - Vistos. Anote-se o desarquivamento conforme fls. 152. Fls. 157/159:
Diante do recolhimento das custas, solicite-se informações (DRF), via INFOJUD, das duas últimas declarações da coexecutada,
em caso positivo, permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com a resposta, publique-se esta deliberação para
ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própria. Após, com ou sem manifestação do interessado, promova
a Serventia à destruição do documento por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal. Em caso negativo, manifeste-se
a exeqüente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. Cumpra-se. - ADV: JUVENICE BARROS SILVA FONSECA
(OAB 257685/SP), RODRIGO SOARES DOS SANTOS (OAB 379270/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/
SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), RODRIGO LUÍS DE CARVALHO (OAB 396173/SP), FLAVIA CAROLINA
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