Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1760 RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 0002303-51.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - M.H.S.S. - Ciência à defesa constituída da r. decisão de fls. 221/224. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 0004057-61.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1769 Processo 1004636-95.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Reginaldo dos Santos Farias - Vista à defesa. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 1004914-33.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luis Fernando da Silva - Em face do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1660 Mauricio Roberto Felix Veloso Rossi - Verifico que o patrono de JULIANO ofereceu contrarrazões às fls. 310/312, com o pleito de reconsideração da decisão que impôs multa por abandono de causa (fls. 305/309). Pois bem; tendo em vista as especificidades do caso concreto e a situação causada pela pandemia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2585 BRUNO LUIZ QUADROS PAGLIOCO - - ROSIANE GOMES - - JUNIOR FERREIRA DE SOUZA - Apresentem os Drs. Defensores dos réus Júnior Ferreira de Souza e Rosiane Gomes as razões recursais, no prazo legal. - ADV: RODOLPHO GOMES PAVANATO (OAB 362419/SP), FLÁVIO MODENA CARLOS (OAB 57574/PR), NATIELEN MORAES SALOMÃO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 312 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006184-07.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Danie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1995 sentença para efeito de cumprimento em execução” (Código Penal Comentado 16ª ed. página 699). E mais adiante ilustra essa posição com decisão jurisprudencial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assim ementado: “TJSP: “Habeas corpus” uso de documento público falso prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1976 capaz de ofender a integridade física humana. 07- Comparecer à Casa do Egresso, no prazo de 30 (trinta) dias, situada na Rua:Antonio Augusto Neto, nº 127 , Bairro Fragata- Marília-SP, caso venha fixar residência em Marília/SP. 08 - Caso venha fixar residência em São Paulo-Capital, comparecer ao Ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1858 Processo 0010967-65.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Marcos dos Reis Bonfim - Assim, ACOLHO os embargos de declaração da Defesa para modificar a decisão de fls. 136 e para manter o regime aberto para o cumprimento do restante da pena, com as condições anteriores e que o sentenciado já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1656 Processo 1015640-66.2020.8.26.0344 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Defiro, nomeando curador especial ao sentenciado o Defensor Público, anotando-se. Atenda-se a solicitação do Ministério Público de fls. 24, oficiando-se à penitenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1971 se o caso. Oportunamente, proceda-se à regularização dos autos físicos da Execução 998.132, para redistribuição ao Juízo competente para fiscalização do benefício. - ADV: ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP) Processo 1015349-66.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária -