Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 673 Órgão Especial deste Tribunal. 1007732-32.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 666 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007619-91.2020.8.26.0606; Guarda; Apelante: B. V. C. R. (Menor(es) representado(s)); Apelante: B. C. R. (Menor(es) representado(s)); Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 151 Comum Cível; Nº origem: 1000519-52.2020.8.26.0326; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Carla Mauro Tebaldi Micali Epp; Advogado: Joao Gabriel Moraes Gasparotto (OAB: 401908/SP); Apelado: J. Rapacci & Cia Ltda. (Massa Falida) e outro; Advogado: Fábio Roberto Colombo (OAB: 435362/SP); Havendo interesse na tentati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 217 1014473-52.2020.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014473-52.2020.8.26.0008; Assunto: Condomínio; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2720 Honorários Advocatícios - Antonio Marcos Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência às partes da manifestação do contador às fls. 81. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 2242/GO), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP) Processo 0019725-60.2019.8.26.0405 (p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1654 (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL INSURGÊNCIA DOS ALIMENTADOS PARCIAL CABIMENTO - BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO RETIFICAÇÃO - ENTENDIMENTO DE QUE NÃO PODEM COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO AQUELAS VERBAS RECEBIDAS FORA DO ESFORÇO COMUM E ORDINÁRIO DO EMPREGADO, DE NATUREZA DIVERSA DA ALIMENTAR E EVENTUAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2761 que, de mais a mais atendeu aos pedidos constantes dos itens 3 e 4 de fl. 9. Dessa forma, inegável reconhecer que se vale a parte embargante de artifício inadmissível no sistema processual então em vigor, na medida em que acarreta distorção dessa modalidade de recurso, uma vez que declarar determinada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2610 a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Com efeito, a sentença tratou expressamente das questões suscitadas pelas partes e concluiu pela fixação dos honorários por equidade. Ademais, a parte autora não apresentou qualquer orçamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2689 dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. (novo recurso de apelação) Decorrido o prazo supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3014 a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado