TJSP 04/04/2022 - Pág. 3014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3014
a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV:
HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1007732-32.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.P.A. - A.G.C. Vistos. Dado o desfecho do recurso de apelação, retorna-se à fase instrutória, dando-se a designação de audiência de instrução.
Assim, considerando o teor do Provimento CSM n. 2564/2020, que instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho
Presencial e estabeleceu que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, prevendo sua realização na forma
presencial ou mista apenas em casos excepcionais e de caráter urgentes, o que não se tem no caso, bem assim o teor do
Comunicado CG n.º 581/2020, designo audiência virtual para o dia 11/04/2022, às 15h30. horas. No prazo de 15 dias, deverão
as partes arrolar suas testemunhas, caso não o tenham feito ainda (Art. 357, §4º do CPC), qualificando-as na forma do art.
450 do CPC, devendo ainda, no mesmo ato, informar o endereço de e-mail de todos os que participarão da audiência (partes,
advogados e testemunhas), para que seja encaminhado convite com o link de acesso à sala virtual. Cabe aos advogados
constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455, §§ 1º e 2º
do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o comparecimento espontâneo, ao que trata o art. 455, §2º do CPC, não implica
na desobrigação do arrolamento da testemunha, o que por sua vez, caso não observado, poderá acarretar na preclusão da
prova testemunhal. Para maiores esclarecimentos, os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências
virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Lá deverão clicar no item
Audiência Virtual e depois Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Inicialmente, será admitido o ingresso
de todas as partes e testemunhas na sala de audiências para sua devida identificação. Em seguida, as testemunhas deverão
deixar a sala momentaneamente, solicitando de imediato o reingresso, onde aguardarão no “Lobby” a autorização de entrada.
RECOMENDA-SE aos advogados que mantenham em mãos o contato telefônico de sua(s) testemunha(s) pois, caso necessário,
lhe será solicitado o contato para orientações de ingresso na sala de audiência virtual. Intime-se. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS
SANTOS (OAB 104382/SP), JOAO EDUARDO MATECKI (OAB 113687/SP)
Processo 1008079-65.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Arnobio Gomes - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento.
Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma:
No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe,
conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo
supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado
CG 1789/2017). Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008110-22.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Preço Center
Comercial Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento.
Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma:
No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe,
conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo
supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado
CG 1789/2017). Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS FILHO (OAB 207577/SP), JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), MATHEUS ANGELINO BASTOS (OAB 242397/SP)
Processo 1008302-52.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Evandro Neco
Ferreira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual
requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico
da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e
selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução
ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód.
61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CLAUDIA
ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 1008480-35.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Lts - Line Travel Service Viagens e Turismo Ltda. - - Vanderlei Folgueiral Rodrigues - - Rebeca Amaral Folgueiral - Ciência às
partes da decisão do Agravo de Instrumento (fls. 211/221). - ADV: CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA (OAB 324704/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARIA DO CARMO LIMA BARROSO (OAB 160468/SP), SOLANGE
CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 1009133-76.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Paulista de Baterias Ltda
- Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Renajud. Providencie a Serventia o que for necessário. Intime-se. - ADV: FÁBIO DE
SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1009204-68.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1003956-24.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Pagamento - Fontes Vila Nova Comercio de Gas Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante do v. Acórdão retro,
aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito
pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria
Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição
do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de
conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se. - ADV: ADRIANA CARNIETTO (OAB 125411/
SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/
SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1009414-56.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Contato de Cirurgia
Plástica e Dermatologia Ltda - Primeiramente, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento em
cinco dias. (Art. 181 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado SPI 211/2019). - ADV: RENATO
AUGUSTO MARTINELI (OAB 391379/SP)
Processo 1009490-46.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Regilene de Melo Ferreira
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual
requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico
da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e
selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução
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