Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 ADVOGADO : 262451/SP - Rafael Felix REQDO : José Chedide VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1007725-69.2021.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Murillo Silva Bittante Ferreira ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 223 audiências virtuais, na forma do Comunicado CG 284/2020, o rito processual deve ser adaptado, nos termos do artigo 139, VI, do Código de Processo Civil. CITE-SE, COM URGÊNCIA, o requerido, cabendo ao Oficial de Justiça, durante a diligência colher o endereço de e-mail e/ou número de telefone celular co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 296 Processo 1006482-27.2020.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.N.L. - J.A.L. - Vistos. Nos termos do disposto no art. 1010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, bem como consoante Enunciado nº. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, o órgão a quo não fará ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 272 Ministério Público. Após, tornem conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1005784-84.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.M. - J.S.M. - 1-Pág. 98/99: em 15 (quinze) dias, manifeste-se o Requerente, expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 380 as peças exigidas pelo mencionado Provimento. Intime-se. Itanhaém, 26 de abril de 2022. - ADV: MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1006379-20.2020.8.26.0266 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 675 artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP) Processo 1007732-61.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodrigo Tadeu Ibanez Armengol - - José Antonio Ibañez Armengol - 1-PÁG. 347/352:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 307 do art. 485, X do CPC. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador) não disponibilizado os meios para remoção/deposito do veiculo em 45 dias, o mandado será devolvido, sem cumprimento. Se o endereço preciso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 397 art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3133 Processo 1010674-48.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudete Sibuya de Paiva - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 ‘in fine’ da Lei n° 9.099/95. Fundamento e dec