Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 RECLAMANTE : E.A.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo RECLAMADA : F.A.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0009111-93.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.R.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3067 liminar, tornem imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), ARTHUR BICUDO FURLANI (OAB 337997/SP) Processo 1003324-66.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Cristiana de Sousa Dias Silva - Alexandre da Silva - Vistos. Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2307 condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo Magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2503 INSS. Deu à causa o valor de R$ R$ 21.000,00. Dispensado o relatório de acordo com o artigo 38 da Lei 9.099-/95, passo ao julgamento do feito. O presente feito não pode prosseguir. A demanda envolve revisão de contrato que depende de realização de prova pericial, conforme pleiteado a fls. 2 e 12 prova comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2747 apresentarem novas provas documentais. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/áudio está contido em aparelho celular, devendo a parte interessada apresentar a respectiva prova via CD no momento da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3344 dias. III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), CARLOS EDUARDO LOBO MORAU (OAB 204771/SP) Processo 1007670-60.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Bento de Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2519 favor do exequente, do depósito de fls. 32, no valor de R$1.058,26, intimando-se. Sem prejuízo, intime-se o executado Erlei Dias da Costa para que compareça em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos os dados bancários para preenchimento do formulário de Mandado de Levantamento Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2562 termos da Lei Estadual nº 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3692 Processo 1005309-07.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Antonio Galtaroca - Vistos. Fls. 44: Indefiro a renovação da diligência requerida, posto que já realizada às fls.20/22, sem êxito. Assim, manifeste-se o Exequente indicando bens passíveis de penhora, no prazo