9 resultados encontrados para 1007739-87.2022.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3312 no que couber, do disposto em seu artigo 3º a partir de sua vigência, no tocante a atualização do débito, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Nessa toada: RECURSO Embargos de declaração Acórdão que não se ressente dos defeitos previstos no art. 535 do CPC/1973 Embargos rejeitados, com ob
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3485 - Vistos. Saci Campinas Indústria S/A opôs exceção de pré-executividade em face do Município de Osasco, sob alegação de prescrição./ Sobreveio Impugnação do Município. É o relatório, Decido. Procede a defesa do executado, tendo ocorrido a prescrição. Conforme se observa da CDA, o valor exigido r
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3180 ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/ SP) Processo 0010645-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1005587-66.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cassio Benedito David Ribeiro - Vistos. Fls.
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3200 - Sabesp - Vistos. A presente execução já foi extinta às fls. 250 e transitada em julgado às fls. 279. Assim, se houve pagamento à maior a restituição deve ser buscada pela via administrativa ou judicial. Intime-se, retornando os autos ao arquivo. - ADV: ELIZABETH MELEK TAVARES (OAB 152557/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3199 Bandeirantes Ltda. - - Planalto - Fm Stereo Som S.a - In Time Comunicação Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3049 Processo 1001424-43.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Antilhas Embalagens Editora e Grafica S/A - Fls. 373/379: Ciência ao impetrante. - ADV: CAROLINA SAYURI NAGAI CALAF (OAB 222823/SP) Processo 1002369-30.2022.8.26.0405 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Tha
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3171 PIMENTEL (OAB 134301/SP) Processo 1007712-41.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Souza Passos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em trinta dias, o que entender de direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser real
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2531 da sede.§ 2.º - Nas seguintes situações, serão concedidas diárias parciais com valores correspondentes às porcentagens a seguir indicadas, aplicadas sobre a importância apurada na forma do artigo 2º, com os acréscimos de que tratam os artigos 3º e 4º deste decreto, quando for o caso:1. 50% (cinq