Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2814 termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. O ponto controvertido na presente ação é referente à modificação de guarda e os alimentos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2355 mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma. Custas na forma da Lei. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP) Processo 1006398-63.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2602 13/07/2021, no estado civil de solteiro. Não deixou filhos. A autora é irmã do de cujus. O pedido de gratuidade será apreciado após a declaração do valor do monte-mor. Defiro os benefícios da lei do idoso, respeitada a fila em relação aos demais processos com o mesmo privilégio e observadas as dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2814 termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. O ponto controvertido na presente ação é referente à modificação de guarda e os alimentos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2082 v.u., DJU 10.11.03. p. 168). Intime-se. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 1007744-54.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Família - J.O.S. - C.S.S. - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão, anotando-se que a sentença de fls. 66/68 foi anulada. Assim sendo, depreque-se a realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1945 DA LEI. NÃO VIOLA A LEI FEDERAL, MAS LHE ATRIBUI EXATA COMPREENSÃO, A EXEGESE QUE CORRIGE EVIDENTE ERRO DE REDAÇÃO NO ARTIGO 27, LETRA ‘J’, DA LEI 4886/65, CUJA REMISSÃO E EVIDENTEMENTE AO ARTIGO 35 E NÃO AO ARTIGO 34 DA LEI, SOB PENA DE A NORMA LEGAL PERDER TODO SENTIDO. NOS CASOS DE DENUNCIA IMOTIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2000 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exerc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2099 advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. Fixo os honorários ao Procurador nomeado e ao Curador Especial no valor total da tabela. Oportunamente, expeçam-se as certidões. P.R.I.C. - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA HONÓRIO (OAB 389757/SP) Processo 1006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2056 da convivência “more uxório”. A autora não cuidou de produzir provas que amparassem suas alegações, o que lhe incumbia, nos termos do artigo 373, I, do CPC, sem as quais sua pretensão não pode ser acolhida. Com efeito, a prova testemunhal é divergente no tocante a existência da vida em comum das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1746 na medida em que também produza nos causadores do dano impacto suficiente para desaconselhara praticar iguais fatos. Adotando o critério acima estabelecido, fixo o valor da indenização na base deR$5.000,00(cincomil reais), o qualseencontra dentro dos limites elencados e não se mostra abusivo. Ressalta-se