Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2959 Processo 1030976-58.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.L.E. - - J.M.B.L. - - D.L.B.L.E. - Vistos. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFICIO ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da precatória expedida nestes autos, devidamente cumprida. Encaminhe-se o presente por e-mail ao Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2239 JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2021 Processo 0003594-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1006540-35.2019.8.26.0405) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - I.M.S.C. - - A.K.I.C. - A.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2675 nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Intime-se. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP) Processo 1007472-23.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Januario de Freitas - Sergio Januário de Freitas - Vistos. A Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2448 não ter havido resistência por parte dos réus. Transitada em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3219 em razão de sua menoridade, sendo que dependem do auxílio dos pais para seu sustento em suas diversas necessidades como alimentação, educação, moradia, transporte, saúde, etc. O réu não ofereceu qualquer resistência ao pedido, tampouco sobreveio ao feito para comprovar o seu potencial econômico par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3123 05.06.2014, sem grifo no original). Desta forma, somente após a presente decisão, que efetiva a partilha do bem comum, é que se mostraria viável estabelecer locatício caso o requerido tivesse formulado tal pedido na sua peça defensiva e tivesse apresentado ainda avaliações do imóvel para fins de locaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2112 situação fática, concedendo a guarda provisória do menor ISV ao pai SSC. Por fim, considerando a demonstração de que o pai é quem vem exercendo a guarda fática da criança na Comarca de Cotia, como afirmado na inicial e reiterado à fl. 97, devolva-se à Comarca de Cotia como já determinado à fl. 92.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3225 de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2514 não puderem exprimir sua vontade; IV - os pródigos. No caso que se apresenta, o interditando encontra-se acometido por doença mental, necessitando de acompanhamento médico e medicamentos regulares. Sendo realizada perícia médica, concluiuse que o interditando apresenta comprometimento do raciocínio lóg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2593 ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, § único do mesmo codex) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor D