Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :0010451-20.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos RECLAMADA : Anna Cleia Jaloretto Kiss VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007746-32.2017.8.26.0348 CLASSE :RETIFICAÇÃO DE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1816 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2017 Processo 1002643-78.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Temoteo e outro - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, bem como sobre os ARs devolvidos, no prazo legal. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1935 de inventário ou arrolamento em andamento.Para as providências supracitadas, defiro aos autores o prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, ou decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, se o caso, e tornem conclusos.Int.Maua, 30 de outubro de 2017. - ADV: EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2013 Concedo prazo suplementar de dez dias à autora, improrrogáveis. 2) Fls. 337/339. Eventual reapreciação do pedido de tutela de urgência poderá ocorrer na sentença. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1612 manifeste-se a autora sobre o laudo pericial, em quinze dias.Após, vista dos autos ao MP.Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 541 o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (NCPC, art. 701, caput).Anote-se no mandado, que, caso o réu o cumpra o mandado no prazo, ficará isento do pagamento de custas processuais (NCPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado, que, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1790 Processo 1001547-57.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Braskem S/A - Vistos.1) Lícito é condicionar, em matéria de mandado de segurança voltado à suspensão da exigibilidade de créditos tributários, a concessão da liminar ao depósito judicial dos valores contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2068 Henrique Carturan - Vistos.1. Diga o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil).2. Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALANN FERREIRA OLIMPIO (OAB 336934/SP) Processo 100659

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1790 Processo 1001547-57.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Braskem S/A - Vistos.1) Lícito é condicionar, em matéria de mandado de segurança voltado à suspensão da exigibilidade de créditos tributários, a concessão da liminar ao depósito judicial dos valores contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1790 Processo 1001547-57.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Braskem S/A - Vistos.1) Lícito é condicionar, em matéria de mandado de segurança voltado à suspensão da exigibilidade de créditos tributários, a concessão da liminar ao depósito judicial dos valores contr