Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1999 pretensão, especialmente pela possibilidade, se preenchidos os requisitos de direito material e processual necessários, de registro do título aquisitivo (sentença). 4- Com a informação, intime-se a parte ativa para manifestação.5- Na sequência, abra-se vista ao membro do Ministério Público para que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1548 comprovando-se nos autos. - ADV: VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/ SP) Processo 1007269-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcos Ferreira Moura Leger Vautheir - - Rosa Vieira da Silva - Fls. 52/57: Manifeste-se o autor em Réplica. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2581 com negativa. Manifeste-se a requerente.” - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB 151711/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP) Processo 1007242-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1455 risco de lesão, enquanto não sobrevém a solução do processo de mérito, ao passo que o perigo na demora consiste no perigo de dano em decorrência da demora da solução do processo principal, ou seja, o interesse na preservação da situação de fato. O receio fundado de dano é o que não decorre de sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2722 nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. Se acaso nomeado, fixo os honorários advocatícios do advogado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2017 preceitua o Código Civil: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” e “Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2104 retirada da restrição judicial do veículo. II) Ante a sucumbência e em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO a embargada ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2642 Manoel Messias Nascimento de Almeida - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1729 SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007747-12.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Arão Marcos da Silva Pereira - Maria Banedita da Silva e outro - Fls. 200/203: Carta Precatória devolvida com negativa. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2035 RAMIREZ (OAB 188439/SP) Processo 1006689-71.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Gilberto Gomes de Campos - Laysa Pacheco do Nascim - Romilda Pacheco de Campos - - Jose Mauro Tome do Nascimento - Vistos.Nomeio o requerente inventariante e independente de termo.Superado o quanto anteriormente deter