Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : E.M.B.A. REQDO : J.A.V. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007748-74.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : T.P.P.T. ADVOGADO : 331606/SP - Romulo Nogueira Recart REQDO : P.M.I. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 564 Processo 1005285-62.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ary Moretti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 564 Processo 1005285-62.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ary Moretti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 389 em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: GERUSA HOLTZ BRISOLA (OAB 214523/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1007474-13.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 344 coleta de lixo, limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre indicados na inicial, bem como obrigar a requerida a cessar a cobrança dessas taxas, nos próximos exercícios fiscais e, para condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores apontados na planilha re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 388 MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1004733-97.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 416 de Campos Fogaça - - Natalino Costa Fogaça - Vistos, Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela posto que ausentes os requisitos legais. As questões trazidas à colação pelo autor confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente. A designação de audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 397 pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de cumprimento de sentença ser ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 344 coleta de lixo, limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre indicados na inicial, bem como obrigar a requerida a cessar a cobrança dessas taxas, nos próximos exercícios fiscais e, para condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores apontados na planilha re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 474 DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1006803-87.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Fabio Ravacci Prefeitura do Município de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA