8 resultados encontrados para 1007753-73.2019.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 PROCESSO :1502076-05.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Propala Agropecuária S.a. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502077-87.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Therezinha Apparecida
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 637 SP); RepreLeg: Talita Evelyn Tafarello e Souza; Recorrido: H. T. e S. (Menor); Advogado: Jesiel Alcantara dos Santos (OAB: 223421/SP); RepreLeg: Talita Evelyn Tafarello e Souza; Recorrido: S. de E. do M. de J.; 1008509-82.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 888 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1007617-76.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M
TJSP 07/08/2020 - Pág. 3054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3054 O. - Recorrida: M. H. Z. F. V. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA CRECHE. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO NA MAGNA CARTA E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. CARÁTER ASS
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1308 Processo 1007230-61.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.F. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por L.C.F, para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obriga
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1228 Processo 1006921-40.2019.8.26.0309 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.D.C. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 07 de maio de 2019. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP), ALINE MONIQUE ARAÚJO (OAB 317639/SP) Processo 1007236-68.2019.8.26.0309 - Procedimento Comu
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1418 considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por Rodolfo Schlotag, para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência do autor e