Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 PROCESSO :1007737-51.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Tavares Pereira ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007022-09.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 389 1007759-12.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007759-12.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4639 processo, declaro-o saneado. 2- Defiro a produção de provas técnica. 3- Oficie-se ao IMESC, requisitando a realização de perícia psiquiátrica com o requerido, acima qualificado, nesta cidade, nos termos do convênio firmado entre o Estado de São Paulo e aquele Instituto, designando data e horário. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 698 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004690-76.2018.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2454 Larissa Snioka Prokopowitsch (OAB: 257424/SP) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1005371-64.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3914 Marques Moreira - Vistos. 1 - Prevê o art. 334 do NCPC a designação de audiência de conciliação. Diante da sabida postura da Fazenda Pública em não se compor e atento à razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), mediante procedimentos que evitem dilações indevidas, deixo de designar t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2829 Pública . Esse pedido, de incidência total no salário base (padrão), não foi acolhido, tanto que a parte autora do Mandado de Segurança Coletivo interpôs embargos de declaração, oportunizando à i. relatoria do acórdão a deixar assente: “Destarte, por simples interpretação lógica, depreende-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3544 com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença, bem como no processo principal (proc. físico nº 0009141-38.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3178 instrumento, em caso positivo, juntando cópia da decisão proferida naqueles autos, com a certidão de trânsito. Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP) Processo 1003192-35.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edi Carlos Souza Silva - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2985 Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Reitere-se a intimação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente para que se manifeste conforme determinação de pág. 78, item 2. Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Process