Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007761-79.2020.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Florinda Hespanhol Rascovit ADVOGADO : 214597/SP - Maycon Robert da Silva IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente - Drt/10 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007762-64.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 376 (OAB: 25048/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogada: Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP) (Procurador); Advogada: Ana Carolina Calegari (OAB: 384039/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3211 eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1006688-72.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 491 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Roberto Ferreira Celidorio (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Eduardo Cerbi (OAB: 338671/SP); Advogada: Maira Lilian Santa Rosa Gurnhak (OAB: 172931/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Erik Macedo Marques (OAB: 296346/SP) (Procurador); Ficam as partes inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3072 Processo 1008099-53.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vanessa Garcia de Deus Ribas - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Prevê o art. 334 do NCPC a designação de audiência de conciliação. Diante da sabida postura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6651 esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 4 - Delibero apreciar o pedido de tutela de urgência após a juntada da contestação. 5 - Cite-se e intimem-se. - ADV: ESTEFANIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7810 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3541 cumpra a serventia o determinado à pág. 54 Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 1000906-84.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Creuza Matos de Almeida - Vistos 1) Aprovo os quesitos apresentados pelas partes (fls. 57/58 e 60/61), observando que não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3553 Administrativos - SOUZA E BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do incidente de requisição de pequeno valor, na forma digital, conforme determinação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3113 aos autos do cumprimento de sentença referido na inicial (feito nº 0011251-63.2019.8.26.0482). Após, tornem conclusos. Int. ADV: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 189372/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI (OAB 377241/SP) Processo