Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1661 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2021 Processo 0002171-79.2021.8.26.0361 (processo principal 1020037-88.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multa - Renato R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2021 condenação das rés ao pagamento de pensal mensal vitalícia. Com a inicial juntou documentos. Em contestação, fls. 137/158, Tokio Marine Seguradora S/A, aduziu, preliminarmente, carência da ação, pela falta de interesse de agir, pois o autor conferiu plena, rasa e irrevogável quitação quanto ao sini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5192 (quinze) dias para oferecimento de eventual impugnação, nos termos da r. Decisão de fls. 34/35. - ADV: ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP) Processo 0005648-13.2021.8.26.0361 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3174 verdade sobre fato juridicamente relevante tipificaria, em tese, o crime de falsidade ideológica previsto no artigo 299, do Código Penal, sujeitando o infrator a pena de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Desta feita, fica claro que os executados agem irregularmente, na tentativa de fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2352 bem como para se manifestar nos autos, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa-diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas previstas em lei. Advirta-se. Decorrido o prazo, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2936 SHIGERU TAKEUCHI - Vistos. Fls. 129: Defiro a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a fim de que informem a existência de eventuais valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização e aplicações nos planos PGBL e VGBL mantidas pelos executados: SHIGER