Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1981 mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Custas e despesas abarcadas pela isenção da Lei 11608/2003. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00, com fundamento do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2034 Ademais, a redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, como pressupostos para a decretação do divórcio. Assim, passa a constar o seguinte do dispositivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2092 111- Vila Noêmia Mauá SP. Intimadas as partes para comparecimento. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP) Processo 1003336-52.2022.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - A.P.S. - - H.Y.F.S. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 129/130, foi designada au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2106 cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI (OAB 127125/SP) Processo 1006870-09.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.D.S. - S.A.S. - Ficam as partes intimadas a comparecerem ao estudo psicológico, conforme fls. 153, observando-se os te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1965 se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/ SP) Processo 1006809-80.2021.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução G.R.A. - Vistos. Cumpra integralmente a decisão de fls. 33, cumprin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2292 determinar a intimação pessoal da inventariante, via mandado, para fins de cumprimento da decisão de fl. 67. A presente decisão devidamente assinada, juntamente com a de fl. 67, valerá como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2170 efeitos, a partilha amigável de fls. 94/98 dos bens deixados em virtude do falecimento de Severino Félix dos Santos e, via de consequência, adjudico aos herdeiros nela contemplado(s) seus(s) respectivo(s) quinhão(ões), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, nos termos do art. 65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2116 ADV: PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP) Processo 1007631-69.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Rosa Fagundes Paula - Vistos. 1. Emende o(a) autor(a) a petição inicial, para incluir o herdeiro-filho Gabriel no polo ativo da ação, regularizando sua representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2042 e segurança”. Não se ignora que tal situação foi recentemente flexibilizada pelo Comunicado CG nº 262/2020, que, em razão da atual pandemia, passou a permitir a utilização do aplicativo em questão por Oficiais de Justiça exclusivamente para intimar a vítima a respeito de concessões ou indeferiment