Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007761-79.2020.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Florinda Hespanhol Rascovit ADVOGADO : 214597/SP - Maycon Robert da Silva IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente - Drt/10 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007762-64.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 157 2101540-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002206-37.2018.8.26.0681; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4096 Estado, Câmara Especial, para processamento do recurso interposto. Int. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP) Processo 1003482-50.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 914 Limitação Administrativa; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Warmling Candido da Silva (OAB: 17860/MS); Agravada: Nadielle Regina Lopes Da Silva Costa; Agravado: Diego Magno Lopes Da Costa; Agravado: Bruno Lopes Da Costa; Interessado: Maria Justina Tavares; Advogado: Pedro da Silva Pinto (OAB: 26831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2829 Pública . Esse pedido, de incidência total no salário base (padrão), não foi acolhido, tanto que a parte autora do Mandado de Segurança Coletivo interpôs embargos de declaração, oportunizando à i. relatoria do acórdão a deixar assente: “Destarte, por simples interpretação lógica, depreende-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3129 Processo 1000790-54.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição Silva Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - É caso, logo, de ser JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Condeno a Autora ao pagamento das custas e despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3580 de valores, explicações do requerido, oitiva no Ministério Público do servidor Cadmo (fls. 775), diversos documentos e debates das partes. Sem prejuízo de eventual julgamento do processo na fase em que se encontra (pela introdução feita), informem as partes se pretendem alguma prova específica, jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3073 de José Wilson Rascovit. Observa-se, numa análise perfunctória da instrução prévia, tenho que o pedido traz evidência de probabilidade do direito. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo agasalha, de modo quase que unânime, a pretensão dos impetrantes. A exemplificar: “MANDADO DE SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3514 Processo 1005789-50.2015.8.26.0482 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Virgilio Antonio Costa - - Silvia Cristina Fancelli Correa E Costa - - Melania Cristina Costa - - Salvadora Hernandes do Bonfim - FFH Administradora de Bens SS Ltda. - - Peruque Participações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3297 03) Da liminar postulada: A liminar será apreciada após prestadas as informações, mesmo porque mandado de segurança tem desfecho célere, não havendo risco de dano de difícil reparação pelo aguardo da sentença. 04) Notifique-se a autoridade coatora a prestar suas informações, no prazo de 10 (dez) dia