Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007765-04.2018.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : K.O.T. ADVOGADO : 411160/SP - Felipe de Freitas Melro IMPTDO : P.M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007766-86.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.M. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0015339-95.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 240010/SP - Carolina Santos Guimaraes RECLAMADA : MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015340-80.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2493 devem trazer prova de sua capacidade econômica (possibilidade). Assim, os genitores poderão trazer prova hígida quanto aos rendimentos mensais (holerites, extratos bancários, recibos e declaração de imposto de renda dos últimos três anos), a fim de comprovar suas alegações. Prazo: 30 dias; ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2493 devem trazer prova de sua capacidade econômica (possibilidade). Assim, os genitores poderão trazer prova hígida quanto aos rendimentos mensais (holerites, extratos bancários, recibos e declaração de imposto de renda dos últimos três anos), a fim de comprovar suas alegações. Prazo: 30 dias; ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1008 Processo 1002082-83.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - V.L.F. - N.D.M. - Intimadas as partes acerca das datas disponibilizadas pelo Setor Ténico-Psicologia, conforme fls. 109. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP), RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP) Processo 1002526-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1887 (OAB 173902/SP) Processo 1007287-59.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.G. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 12/13, foi designada audiência de conciliação para o dia 06 de novembro de 2019, às 15h, a realizar-se no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila No�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2007 em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS (OAB 138943/SP) Processo 1006998-63.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.W.S. - Vistos. A cópia desta decisão, acompanhada co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3588 com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Malgrado em alguns casos seja até possível flexibilizar a regra dispensando o curador de prestar contas, esse não é o caso dos autos. O dever de prestar contas é essencial à tutela e à curatela, como decorrência da natureza de tais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2070 precatória, conforme requerido pela inventariante. Ficam os interessados desde logo advertidos do prazo de 15 dias para apresentação da impugnação acerca das primeiras declarações, a contar da juntada aos autos do último comprovante de citação. 7. Cumpridas todas as determinações acima, de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1751 hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício, ou 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo-se 13º salário, férias e terço constitucional, horas extras, adicionais de qualquer natureza, prêmios e gratificações, participação nos lucros e result