Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1213 autor alega que não se agrega ao título emitido pela ré a respectiva causa para sua emissão. Aduz que, embora tenha havido contratação entre as partes, houve integral quitação pelos serviços prestados. A isso se opõe a ré alegando que “como se percebe do documento de fls. 12, o comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1218 segurado é de R$ 200.00,00 para cada sócio e o termo inicial da correção monetária (IPCA fls. 54) sobre a indenização deve ser a contratação (AgInt no REsp 1.879.093/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2020, DJe 02/02/2021). Desse modo, está correto o valor de R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1213 autor alega que não se agrega ao título emitido pela ré a respectiva causa para sua emissão. Aduz que, embora tenha havido contratação entre as partes, houve integral quitação pelos serviços prestados. A isso se opõe a ré alegando que “como se percebe do documento de fls. 12, o comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 117 bem assim para que regularize a representação processual da requerente nos autos.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, exclua-se junto ao cadastro dos presentes o nome do mesmo, e, após, aguarde-se conforme determinado na sentença.Int. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1213 autor alega que não se agrega ao título emitido pela ré a respectiva causa para sua emissão. Aduz que, embora tenha havido contratação entre as partes, houve integral quitação pelos serviços prestados. A isso se opõe a ré alegando que “como se percebe do documento de fls. 12, o comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 776 COM COBRANÇA. MULTA CONTRATUAL EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) ALUGUÉIS E MULTA 10% POR ATRASO. BIS IN IDEM. IMPOSSIBILDIADE. 1. A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENTO DA LOCATÁRIA MOSTRASE PLENAMENTE POSSÍVEL, DESDE QUE NÃO INCORRA EM EXCESSOS, DE FORMA A TORNAR OBRIGAÇÃO DESEQUILIBRADA E