Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1485 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DURVAL FALBO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2017 Processo 0001557-47.2015.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Tatiane Amaral Pais - Por falta de amparo legal, não se pode conceder a prisão domiciliar ao sentenciado condenado à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1698 0021603-14.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação - Marília - Relator Renata Biagioni - Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: ANDRÉ DOS SANTOS MARTINS - Promotor: ezequiel vieira da silva - Def. Púb: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) 3003277-98.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4602 conforme requerido na petição de fls 241. Int. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP) Processo 1002843-29.2018.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcos Antonio Rosa - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor da sentença de fls 64/65.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2343 Processo 1004458-20.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Silvio Aparecido Maran - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Fls. 213/222. Anote a serventia o resultado do agravo de instrumento. Em atendimento à decisão hierarquic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2343 Processo 1004458-20.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Silvio Aparecido Maran - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Fls. 213/222. Anote a serventia o resultado do agravo de instrumento. Em atendimento à decisão hierarquic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2203 BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 1000327-36.2018.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Guilherme Rodrigues da Cunha - A parte autora não comprovou os seus atuais rendimentos. Então, para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, é indispensável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1646 do que dispõe a Súmula nº 421 do STJ.Em razão da sucumbência, arcará a Fazenda do Município de Marília com o pagamento de honorários advocatícios fixados, na forma do artigo na 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 200,00, atualizados monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1291 exerceu e exerce tais atividades para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo 40, §5º, da Constituição Federal. Ademais, determino à autoridade impetrada que processe os trâmites pertinentes à expedição e ratificação da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1776 na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação, com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP a partir da presente data até o efetivo pagamento (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Sem ressarcimento de custas e/ou despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1299 entre o atendimento dispensado à paciente e o evento danoso sofrido. Para tanto, oficie-se o Hospital das Clínicas da FAMEMA para que apresente ao juízo todos os prontuários, exames e relatórios médicos, no prazo de 15 dias. Intimem-se as partes para formulação de quesitos, indicação de assistente t